Contratos que exigem atenção
A análise contratual deve identificar obrigações, prazos, garantias, multas, condições de rescisão, forma de pagamento e riscos documentais.
- Compra e venda
- Locação
- Prestação de serviços
- Confissão de dívida
- Distratos
- Contratos imobiliários
Conflitos civis
Nem todo conflito deve começar no processo. Em muitos casos, a estratégia passa por notificação, tentativa de composição, preservação de prova ou defesa técnica.
- Cobranças
- Inadimplemento
- Responsabilidade civil
- Danos materiais e morais
- Discussões patrimoniais
Documentos importantes
A qualidade da análise depende dos documentos disponíveis e da cronologia dos fatos.
- Contrato assinado
- Comprovantes de pagamento
- Mensagens e e-mails
- Notificações
- Recibos, boletos e notas fiscais
Dúvidas comuns
Vale assinar contrato sem advogado?
Pode ser juridicamente possível, mas é imprudente quando há valor relevante, imóvel, prazo longo, multa, garantia, entrega futura ou obrigação complexa.
Contrato com multa alta é sempre válido?
Não necessariamente. A validade e a exigibilidade dependem do tipo de contrato, proporcionalidade, redação da cláusula, comportamento das partes e contexto do caso.
Mensagem de WhatsApp serve como prova?
Pode servir, dependendo do conteúdo, contexto, autenticidade e forma de preservação. O ideal é analisar as mensagens junto com contratos, recibos, notas e demais documentos.
Quando vale fazer notificação extrajudicial?
Quando é necessário registrar posição, constituir mora, exigir cumprimento, preservar prova ou tentar solução antes de medida judicial. A utilidade depende do objetivo estratégico.
Distrato precisa ser formalizado por escrito?
Sim. O encerramento de uma relação contratual deve ser documentado com clareza sobre valores, devoluções, multas, quitação, prazos e obrigações pendentes.