Antes da assinatura
Cláusulas, preço, prazo, multa, garantias, obrigações, documentos e risco de execução.
Contratos e Direito Civil
Contratos e Direito Civil em Ubá/MG
Atuação em revisão, elaboração e discussão de contratos, distratos, cobranças, responsabilidade civil, inadimplemento e conflitos patrimoniais.
Atuação
Revisão contratual antes e depois do descumprimento
A análise considera o contrato completo, seus anexos, as comunicações entre as partes e a cronologia de cumprimento das obrigações.
Depois do descumprimento
Cobrança, rescisão, prova do inadimplemento, negociação ou medida judicial cabível.
Redação objetiva
Contrato precisa ser entendido por quem assina e defendido por quem cobra.
Documentos úteis
Documentos do contrato e de sua execução
No primeiro contato, basta informar o assunto e eventual prazo. Documentos devem ser enviados somente após a definição do que é necessário.
- Contrato e aditivos
- Comprovantes de pagamento
- Mensagens e e-mails relevantes
- Notas fiscais ou recibos
- Documentos das partes
- Linha do tempo resumida
Dúvidas comuns
Dúvidas frequentes sobre contratos
As respostas abaixo são gerais e podem mudar conforme os documentos e as circunstâncias do caso.
A falta de duas testemunhas torna o contrato inválido?
Não em regra. As testemunhas podem influenciar a executividade do documento, mas validade e força executiva são questões diferentes. Nos contratos eletrônicos, a lei ainda prevê regra própria sobre integridade e assinatura.
A multa contratual pode sempre ser cobrada por inteiro?
Não. É necessário identificar o descumprimento previsto, o eventual cumprimento parcial e a proporcionalidade da penalidade.
Quando o contrato deve ser revisado?
Preferencialmente antes da assinatura. Também é importante revisar o texto antes de aditivo, notificação, cobrança, rescisão ou outra providência decorrente do descumprimento.
Leituras relacionadas: assinatura eletrônica · cláusula penal e rescisão · pacto antenupcial
Contato profissional
Contato e atendimento
O contato inicial pode indicar o assunto, a cidade e a existência de prazo. O envio não implica contratação e não exige documentos completos.