Imobiliário, Notarial e Registral
Matrícula, escritura, contrato, exigência, usucapião, posse, registro travado e risco antes da assinatura.
Ver imobiliário
Guastucci Advocacia · OAB/MG 17.300
Advocacia em Ubá/MG nas áreas imobiliária, registral, sucessória, cível e administrativa
Sou Miguel Guastucci, advogado inscrito na OAB/MG 96.030 e responsável técnico pela Guastucci Advocacia.
O escritório atua em questões imobiliárias e registrais, inventários, família, contratos, Direito Público, consumidor e processos administrativos relacionados a armas de fogo. Cada orientação depende da leitura dos documentos e das circunstâncias do caso.
Atendimento presencial
Escritório em Ubá/MG
O atendimento presencial é realizado mediante agendamento. Quando o assunto e os documentos permitirem, o atendimento também pode ocorrer de forma remota.
Atuação jurídica
Áreas de atuação
As páginas abaixo apresentam os temas atendidos e os documentos que costumam ser relevantes na análise inicial.
Inventário e Sucessões
Herdeiros, bens, dívidas, certidões, imposto, partilha e escolha entre via judicial ou cartório.
Ver inventárioDireito de Família
Divórcio, guarda, convivência, pensão alimentícia, união estável e partilha com análise documental.
Ver famíliaContratos e Direito Civil
Elaboração, revisão, inadimplemento, distrato, cobrança, responsabilidade civil e prova do acordo.
Ver contratosDireito Público e Administrativo
Notificação, PAD, auto de infração, decisão de autoridade, mandado de segurança e prazo administrativo.
Ver públicoProcedimentos extrajudiciais
Notificações, regularizações, cartório, composição e providências fora do processo judicial quando forem adequadas.
Ver extrajudicialDireito do Consumidor
Cobrança indevida, vício de produto, falha de garantia, conflito bancário ou defeito de serviço, conforme os documentos do caso.
Ver consumidorDireito Administrativo e regulatório
Ver informaçõesArmas de fogo e atividade de tiro
Processos administrativos, CR, CRAF, transferências, guia de tráfego, acervos e controle judicial de ilegalidades que afetem atiradores e proprietários.
Procedimentos em Ubá/MG
Informações sobre regularização de imóveis, usucapião, exigências registrais e inventário
Cada página indica os documentos iniciais e os pontos jurídicos que precisam ser conferidos.
Regularização de imóvel
Matrícula, escritura, contrato, posse, cadeia dominial e divergências documentais.
Ver regularizaçãoUsucapião
Modalidade, tempo, origem da posse, confrontantes, planta e escolha entre via judicial ou extrajudicial.
Ver usucapiãoExigência registral
Leitura da nota devolutiva para avaliar cumprimento, correção ou eventual suscitação de dúvida.
Ver exigênciaInventário em cartório
Herdeiros, bens, dívidas, certidões, tributos e condições da escritura pública.
Ver inventário extrajudicialArtigos jurídicos
Informações sobre documentos, procedimentos e prazos
Os textos apresentam regras gerais, documentos relevantes e limites que devem ser conferidos em cada caso.
Compra on-line: os sete dias contam da compra ou da entrega?
Na compra de um produto pela internet, o recebimento da mercadoria é a referência para o prazo de sete dias. Não é necessário encontrar um defeito nem justificar a mudança de ideia.
Ler artigoDivórcio e partilha: como atualizar a matrícula do imóvel
Concluir o divórcio não basta para fazer a partilha aparecer na matrícula. É preciso apresentar o título adequado ao Registro de Imóveis e conferir o resultado dos atos praticados.
Ler artigoImóvel doado com usufruto: o filho pode vender?
A venda da nua-propriedade não extingue, por si só, o usufruto registrado. O comprador recebe o direito que o vendedor possui, com os limites que constam do título e da matrícula.
Ler artigo
Vídeos jurídicos
Vídeos curtos sobre dúvidas jurídicas frequentes
Publicações recentes sobre imóveis, cartórios, família, consumo, contratos, BPC, armas e processos administrativos.
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Conteúdo geral e informativo.
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Análise inicial
Prazo, documentos e objetivo delimitam a providência
A análise inicial separa urgência, fatos comprováveis e vias disponíveis, sem pressupor que todo problema exija uma ação judicial.
Prazo
Intimação, notificação, exigência, auto de infração ou ato de autoridade mudam a prioridade.
Documentos
Matrícula, contrato, escritura, certidão, recibo, conversa e protocolo definem o que pode ser sustentado.
Providência
Nem sempre a resposta é ação judicial. Pode ser cartório, notificação, negociação, defesa administrativa ou medida judicial específica.
Documentos
Documentos que costumam ser úteis na análise inicial
No primeiro contato, basta informar o assunto e eventual prazo. Arquivos com dados pessoais ou sensíveis devem ser enviados somente quando solicitados.
Imóveis e registros
- Matrícula atualizada
- Contrato, escritura ou promessa
- Exigência de cartório
- Comprovantes de pagamento
Atos administrativos
- Portaria, notificação ou auto de infração
- Decisão ou despacho
- Cópia do processo administrativo
- Prazo em andamento
Contratos e inventários
- Contrato, aditivos e recibos
- Certidão de óbito e documentos dos herdeiros
- Relação de bens e dívidas
- Conversas e comprovantes relevantes
Responsável técnico
Miguel Guastucci
O atendimento é conduzido por Miguel Guastucci, advogado inscrito na OAB/MG 96.030 e responsável técnico pela Guastucci Advocacia, OAB/MG 17.300.
Experiência profissional
Atuo na área jurídica há 25 anos e exerci por 18 anos a função de Oficial Substituto em Cartório de Registro Civil. Hoje, além da advocacia, presto assessoria jurídica a cartórios de Registro Civil, Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas.
A experiência profissional inclui análise de forma, representação, prova, continuidade e qualificação de títulos.
Formação e atuação
Sou pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A atuação do escritório se concentra em imóveis, registros, contratos, inventários, Direito Público, Direito do Consumidor e outras questões cíveis.
- Atendimento presencial em Ubá/MG mediante agendamento.
- Atendimento remoto quando o caso permitir.
- Orientação definida após a análise dos documentos e do caso.
Serviço reservado a advogados e escritórios
Ver apoio a advogados
Apoio jurídico para advogados e escritórios
Revisão e elaboração de peças, pareceres e minutas, sem atendimento ao cliente final e com escopo fechado.
Contato
Contato e atendimento
Informe o assunto, a cidade e a existência de prazo. O contato inicial não implica contratação e não exige o envio imediato de documentos.
Contato direto
Rua Peixoto Filho, 123, Sala 24, Centro, Ubá/MG, CEP 36500-097.