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Resumo do vídeo
O vendedor recebeu o sinal e desistiu da venda. Isso não significa, em toda situação, que basta devolver o mesmo valor. A consequência depende do que foi pactuado e de quem deu causa ao desfazimento. Antes de pagar um sinal, leia a cláusula de arras e as condições do negócio. Arts. 417 a 420 do Código Civil. Conteúdo informativo; o contrato concreto precisa ser examinado.
Para aprofundar
O vendedor desistiu: o sinal deve ser devolvido em dobro?
Conteúdo geral e informativo. A orientação jurídica depende da documentação e das circunstâncias do caso.
