Divórcio e união estável
Regime de bens, data da separação, patrimônio, dívidas, acordos possíveis e escolha da via adequada.
Direito de Família em Ubá/MG
Decisões familiares precisam proteger pessoas, patrimônio e prova.
Atuação em divórcio, guarda, convivência, pensão alimentícia, união estável e partilha, com análise dos documentos e da urgência do caso.
Situações atendidas
O conflito precisa ser separado em pontos verificáveis.
Relação familiar, moradia, renda, despesas, patrimônio e rotina dos filhos exigem provas diferentes.
Guarda e convivência
Rotina da criança, residência de referência, responsabilidades parentais, comunicação e cumprimento do que foi definido.
Pensão alimentícia
Necessidades demonstráveis, capacidade contributiva, despesas, pagamentos, revisão e eventual inadimplemento.
Primeira análise
Documentos que normalmente ajudam.
Envie inicialmente apenas o suficiente para identificar o problema e eventual urgência.
- Certidões de casamento e nascimento
- Decisão, acordo ou processo anterior, se houver
- Comprovantes de renda, despesas e pagamentos
- Documentos dos bens e das dívidas discutidas
- Mensagens, notificações ou ocorrências relevantes
- Informação objetiva sobre prazo ou situação urgente
Dúvidas iniciais
O que não deve ser presumido.
A resposta depende da situação familiar, dos documentos e de eventual decisão já existente.
Guarda compartilhada elimina automaticamente a pensão?
Não. Guarda e alimentos tratam de questões relacionadas, mas diferentes. A contribuição depende das necessidades e da capacidade de cada responsável.
Todo divórcio precisa de processo judicial litigioso?
Não. A via depende de consenso, filhos, incapazes, documentos, patrimônio e requisitos legais aplicáveis ao caso.
Conversas e comprovantes podem ser relevantes?
Podem, desde que íntegros, contextualizados e relacionados ao ponto discutido. A utilidade probatória precisa ser examinada no caso concreto.
Conteúdo relacionado: guarda compartilhada e pensão · divórcio em cartório com filhos menores · inventário e sucessões. Referências gerais: Código Civil e Código de Processo Civil.
Contato
Informe o problema, a cidade e se existe urgência.
A primeira mensagem serve para triagem. A orientação depende da análise do caso e da contratação formal.